..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	192586/03
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	07/04/2003 13:16
Autuado em	07/04/2003 13:16
Apensado ao Processo	432340/06 em 14/09/2006 09:18
Oficio de encaminhamento	006/03


Relator	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão	Acórdão 1640/2006 da Segunda Câmara, de 18/08/2006

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
09/08/2006	Acórdão 1640/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/08/2006	Acórdão 1640/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes

Tipo	Nome
Origem	CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS

Juntadas

Data	Descrição
11/09/2006 10:13	do Protocolo nº 432340/06, referente ao Recurso de Revista.
11/09/2006 10:12	do Protocolo nº 432367/06, referente ao Recurso de Revista.
04/06/2004 14:33	do Protocolo 238318/04
10/05/2004 09:42	do Protocolo nº 198693/04, referente contraditório
10/05/2004 09:42	do Protocolo nº 165841/04, referente prorrogação de prazo
10/05/2004 09:41	do aviso de recebimento do ofício nº 1266/04 DG4
07/01/2004 17:02	a instrução nº66/04

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
15/09/2006	66	Despacho Processual Diverso nº 1532/2006
18/08/2006	62	Acórdão nº 1640/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
13/09/2006 12:44	DP
13/09/2006 10:41	DP
12/09/2006 10:53	GCFAMG
11/09/2006 14:38	SAUDI
11/09/2006 10:30	GCFAMG
06/09/2006 13:31	S2C
28/08/2006 09:56	DG
21/08/2006 12:17	SMPjTC
16/08/2006 10:15	S2C
11/08/2006 09:07	GCFAMG
10/08/2006 09:43	DP
09/08/2006 16:47	S2C
07/07/2006 14:01	SAUDI
06/07/2006 15:33	GCFAMG
20/06/2006 08:56	SMPjTC	Parecer nº 11316/2006 - aprovação com ressalva
09/06/2006 10:42	DP
31/03/2005 08:52	DCM
23/02/2005 08:44	SMPjTC	Requerimento nº 12/2005 - diligência
13/10/2004 08:51	DCM
21/06/2004 15:27	SMPjTC
10/05/2004 09:43	DCM	Instrução nº 3137/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório.-Contas Irregulares.
21/01/2004 12:02	DG
12/01/2004 10:07	SMPjTC	Despacho nº 531/2004 - direito do contraditorio
07/04/2003 13:15	DCM	Instrução nº 66/2004 - Ementa : CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas e Irregularidades Materiais.